I - Introdução:
Ditadura
(O que foi a Ditadura)
Com a IIGM, tratava-se do processo de internacionalização do capital que promoveu a hegemonia das multinacionais, dando origem a uma nova etapa do desenvolvimento do capitalismo para dar a continuidade e a novação ao sistema foram associados as várias burguesias regionais. No Brasil as elites dominantes perceberam os sintomas que podiam resultar em uma possível ruptura com a política de manipulação de massas – Então concretizaram o Golpe de Estado dia 31 de março de 1964, passando a exercer uma repressão. Este caráter multinacional da economia periférica se baseou primeiramente pela integração da economia às grandes corporações às custas do congelamento dos salários, que dependia da intervenção nos sindicatos e da anulação das conquistas precárias conseguidas pelo movimento social. E pela eliminação da possibilidade de qualquer tipo de pacto fundamentado na defesa do Capital Nacional.
A redução sufocava os legalistas no Rio de Janeiro e os que tentavam defender o Governo Constitucional de Jango. Iniciava-se a total repressão que durou 20 anos. Os militares impuseram os “ATOS INSTITUCIONAIS” que são fundamentos jurídicos da ditadura através de decretos e leis,
Instituiu-se o Ato Institucional nº 1 no qual instalou-se um regime que cancelava a constituição de 46 e promovia eleições indiretas para a presidência, então eleito o Marechal Castelo Branco. Existia uma nova ideologia fundamentado na necessidade da defesa da Segurança Nacional. A economia foi tornando-se tecnocrática. Criou-se o Ato Institucional nº 2 – que cancelava as eleições diretas para presidente e extingue os partidos políticos existentes. Este ato veio como uma resposta do Governo as vitórias da oposição. Ato Institucional nº 3 instituiu o bipartidarismo: ARENA x MDB e também o fim das eleições diretas para governadores de Estado. Ato Institucional nº 4 que impõe uma nova constituição. Criou-se também uma “moeda forte”, o cruzeiro não.
Esta política econômica favorecia a privatização da economia gerando recursos nas mãos do Poder Central nascendo a Reforma Tributária que ampliava a drenagem de recursos para o Governo Federal incentivando a privatização e a centralização do poder.
Com Costa e Silva o Brasil ganhou criação da EMBRATEL e da SUDAM. A oposição se ascendeu mas logo foi apagada. Os episódios mais significativos da oposição deste ano de total barulho de 68 foram o movimento estudantil, a manifestação do 100.000 no Rio de Janeiro, o confronto entre a faculdade de filosofia e os alunos de direito. Porém a obra prima deste ano foi o Ato Institucional nº 5 mais conhecido como AI5 que levou a repressão do seu auge ampliando os poderes do executivo determinando seu direito políticos além de fechar o Congresso Nacional e determinar pressões sem depender da decisão judicial, estabelecendo o fim dos direitos individuais. Em 69 Costa e Silva foi afastado instituíram-se mais atos institucionais. E toda esta trajetória foi correspondida com muita repressão, cuja assassinava e chegava ao cúmulo, pois os nossos maiores gênios da música foram todos exilados.
Existia um aquecimento” da economia brasileira durante o ano de 69. Ano em que o General Emílio Médici assume o poder e a repressão continua na “linha dura”. Cria-se um plano político o “Milagre” econômico – a tomada brutal de empréstimos externos para a construção interna “aparentando” uma prosperidade. Com o Milagre e seu devido “sucesso” surgiu a famosa frase: “Brasil! Ame-o ou deixe-o”. Mas termina tudo colorido pois as cores chegam às nossas televisões começando a colorir nosso país de novo.
O “milagre” de tornar uma brutal crise e para sustentar o nosso crescimento interno de nossa economia, tivemos que recorrer aos credores internacionais. Mas não podemos esquecer do detalhe que o mundo estoura em crise – sendo a época da crise do petróleo.
O regime político brasileiro sofria de alguns escândalos eleitorais financeiros. Os setores empresariais que se beneficiaram com o sistema agora se preocupavam com a corrosão interna contribuindo para a legitimidade do regime, sendo necessário um programa de “abertura”. “Em 74 General Geisel assume o Governo começando uma distensão para a democracia”. O governo reduziu a censura e a imprensa, especialmente os jornais, que uma vez já haviam publicado receitas culinárias agora publicavam uma série de reportagens sobre a corrupção e mordomia. A repressão e a abertura foram relaxados mas não extintas pois os “duros” passaram a agir clandestinamente. Podemos ver que a “abertura” é reprimir o possível e “abrir” o possível. Foi decretado o pacote de abril, e o Congresso foi concretizado como “ditadura de minoria” ocorreram greves para aquecer o movimento operário e sindical, tornando visível o estado de insatisfação.
Em 79 o General Figueiredo assume o poder mesmo reprimindo corrompendo, e abrindo o governo continuou marchando. Em termos de “abertura” veio a Lei da Anistia que permitiu a volta dos exilados e a liberação de presos políticos. O bipartidarismo foi abolido e o avanço da oposição mostrava cada vez mais suas diferenças. A crise econômica se caracterizava principalmente pela maxidesvalorização do cruzeiro. Ocorreram eleições diretas para governadores e a UNE foi reestruturada, mas mesmo assim o governo intervinha em sindicatos dos trabalhadores. O Governo tinha dúvidas de como poderia realizar a abertura sem abrir as portas e sem deixar ninguém passar pelas portas. Surgiu a vinculação do voto que impedia alianças partidárias e a crise brasileira se agravava cada vez mais. Podemos dizer que o fim da ditadura foi dada pelo esgotamento do “Milagre” que seria a inflação, a recessão, o desemprego, a crise econômica que acabou aumentando a oposição a ditadura.
1984, surge um grande movimento popular que uniu toda a oposição pela aprovação da “Emenda Dante de Oliveira” que restabelecida as eleições diretas para presidente. Surge o colégio eleitoral que elege o presidente indiretamente tendo de um cada Tancredo Neves da oposição e de outro Paulo Maluf, candidato pelos militares. Venceu Tancredo Neves, e em 1985 no início da “Nova República” Tancredo morre e Sarney assume a presidência.
este texto foi retirado de um cd chamado: Enciclopédia da História do Brasil. Ele era parte integrante da Revista Programas & Cia.
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