quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Contra enganadores: O dono de Liberata prometeu-lhe liberdade, mas não cumpriu. Resultado: foi processado pela escrava.

Por volta do ano de 1780 nascia uma escrava que mudaria o os estudos sobre a condição do escravo no Brasil colônia. Perto de completar 10 anos, Liberta foi comprada pelo senhor José Viera Rebello, morador do termo de Desterro, atual Florianópolis. Desde pequena Liberta era assediada pelo seu senhor, como ele havia prometido libertá-la, acabou tendo dois filhos com José V. Rebello. Seu primeiro filho com seu senhor foi registrado e assumido pelo pai, porém o segundo não teve a mesma sorte. Ele não foi declarado com sendo de José Rebello, pois Liberta tinha medo de Ana, filha de José Rebello. A sinhazinha, como era chamada, havia matado seus filhos recém-nascidos com a ajuda de seu pai, fato este que Liberta era testemunha ocular. A escrava queria mudar de vida, pois não agüentava mais os abusos de seu senhor e o medo de seu testemunho. Liberta conseguiu um noivo que além de assumir a paternidade de seus filhos ainda pagaria sua liberdade e o casal tinha o apoio do pároco local. Entretanto José V. Rebello não aceitou a oferta pela sua escrava. Em 1813, Liberta entrou na justiça contra seu senhor para ganhar sua liberdade com a justificativa de que seu senhor havia lhe prometido liberdade e não cumprira. Mas como as leis no Brasil sempre tiveram uma brecha, José V. Rebello doou sua escrava para enteado seu, Floriano José Marques, acreditando que se a escrava não fosse mais dele ele não precisaria cumprir a promessa. O processo durou até o ano de 1814, quando Liberta desiste da ação na justiça e acaba recebendo sua liberdade. Acredita-se que Floriano e José fizeram um acordo, pois José tinha medo que os crimes que ele e sua filha cometeram pudessem aparecer no tribunal. Após receber a liberdade, Liberta teve ainda mais dois filhos, José e Joaquina, nascidos livres. Porém as condições de vida no Brasil eram precárias, então Liberta deixou, José e Joaquina com um Major Antonio Luís de Andrade para que os criasse e ensinasse a seu menino o ofício de alfaiate. Mas a história estava longe de um final feliz. O major faleceu e sua esposa tentou vender as crianças como escravas, mas José e Joaquina fizeram como sua mãe, entraram na justiça e conseguiram novamente sua liberdade, pois haviam nascidos livres. Assim percebemos que no Brasil a condição do escravo poderia ser mudada, com muito trabalho e persistência, como mostra as mais de 400 ações entre 1808 e 1888, sendo que mais da metade delas foram ganhas pelos escravos.
GRINBERG, Keila. Contra enganadores. In: Revista de História. Ano 3, nº32. Maio de 2008. P.26-27

Por Eliphas Bruno

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